Legal
Termos de uso
Última atualização: [DATA — preencher antes de publicar]
1. Sobre a Lyra
Lyra é uma companheira de IA da Menthalis, baseada em abordagens terapêuticas reconhecidas (CFT, ACT, DBT, TCC). Ela NÃO é profissional de saúde mental, NÃO realiza diagnóstico, NÃO prescreve medicamentos e NÃO substitui terapia, psiquiatria ou atendimento médico.
2. Quem pode usar
Maiores de 16 anos. Menores entre 16 e 18 precisam de consentimento de responsável. Não recomendado para crises agudas sem acompanhamento profissional simultâneo.
3. Em situações de crise
Se você estiver em risco imediato à própria vida, ligue para o CVV (188), SAMU (192) ou Emergência (190) antes de recorrer à Lyra. A Lyra pode acolher, mas não substitui resposta humana de emergência.
4. Conteúdo proibido
É vedado usar a Lyra para: incitar violência contra si ou terceiros; promover automutilação ou suicídio; comercializar produtos médicos; tentar burlar mecanismos de segurança ou extração de prompt.
5. Limitação de responsabilidade
[Cláusulas de limitação de responsabilidade — preencher com advogado. Considerar: limites de IA, falhas de API, decisões clínicas tomadas com base em conversas com a Lyra.]
6. Pagamento e assinaturas
[Preencher após definição do modelo de cobrança.]
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro da Comarca de [cidade — preencher].
8. Contato
contato@menthalis.com.br