Termos de uso

1. Sobre a Lyra

Lyra é uma companheira de IA da Menthalis, baseada em abordagens terapêuticas reconhecidas (CFT, ACT, DBT, TCC). Ela NÃO é profissional de saúde mental, NÃO realiza diagnóstico, NÃO prescreve medicamentos e NÃO substitui terapia, psiquiatria ou atendimento médico.

2. Quem pode usar

Maiores de 16 anos. Menores entre 16 e 18 precisam de consentimento de responsável. Não recomendado para crises agudas sem acompanhamento profissional simultâneo.

3. Em situações de crise

Se você estiver em risco imediato à própria vida, ligue para o CVV (188), SAMU (192) ou Emergência (190) antes de recorrer à Lyra. A Lyra pode acolher, mas não substitui resposta humana de emergência.

4. Conteúdo proibido

É vedado usar a Lyra para: incitar violência contra si ou terceiros; promover automutilação ou suicídio; comercializar produtos médicos; tentar burlar mecanismos de segurança ou extração de prompt.

5. Limitação de responsabilidade

A Lyra é uma inteligência artificial de apoio emocional e não substituiavaliação, diagnóstico ou tratamento de psicólogo, psiquiatra ou outro profissional de saúde. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de que as respostas sejam completas, precisas ou adequadas a uma situação específica.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Menthalis não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas conversas com a Lyra, nem por indisponibilidades, falhas técnicas, interrupções de terceiros (provedores de IA, hospedagem ou rede) ou perda de dados decorrente de caso fortuito ou força maior. Nenhuma cláusula destes Termos limita direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Em emergência ou risco à vida, procure ajuda imediata: CVV 188, SAMU 192 ou emergência 190. A Lyra não é um serviço de emergência.

6. Pagamento e assinaturas

Nesta fase, a Menthalis é oferecida gratuitamente. Caso planos pagos sejam introduzidos no futuro, os valores, condições e formas de cancelamento serão informados com clareza e antecedência, e estes Termos serão atualizados antes de qualquer cobrança.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do usuário.

8. Contato

contato@menthalis.com.br